A Esquerda Europeia do Século XXI

Encaramos como desafios da esquerda europeia no início do Século XXI:

• A democratização dos mercados através da redução de custos de entrada e de saída e da promoção da mobilidade empresarial;
• O combate à desigualdade social suportado em politicas fiscais que promovam a progressividade fiscal indo para alem do estrito combate à pobreza;
• A garantia da sustentabilidade do Estado Social, perante os novos desafios demográficos, através da promoção da eficiência, da estabilidade das fontes de financiamento e na salvaguarda do interesse público, quando confrontado com os interesses corporativos particulares;
• A defesa em absoluto das aquisições civilizacionais fundamentais que possam por em causa a construção de uma Europa cosmopolita, ameaçada pelo renascimento de nacionalismos e paixões xenófobas e racistas;
• A construção de uma alternativa de esquerda ao nível europeu.

Assim, propõe-se a defesa de uma Europa que lidere o aprofundamento dos direitos sociais e da democracia no mundo, através das seguintes medidas:

• A garantia da sustentabilidade das finanças públicas sem sacrificar o investimento público e o estado social;
• A criação de um governo económico europeu reforçando o orçamento comunitário e criação de “eurobonds” destinados a financiar projectos de investimento e desenvolver politicas de estabilização macroeconómica de âmbito federal;
• O reforço dos mecanismos de controlo democrático das instituições europeias;
• A reforma da supervisão do sector financeiro, com criação de Agencias de rating europeias;
• O aumento de recursos próprios da UE, através da criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras;
• O reforço das politicas europeias de harmonização fiscal, ambiental e social em detrimento da liberalização e da desregulação;
• O combate aos paraísos fiscais e à evasão fiscal;
• A valorização do movimento sindical europeu;
• A suspensão a curto prazo da comparticipação nacional na aplicação de fundos europeus durante o período de resgate;

Modernização do Partido Socialista e preparação dos próximos períodos eleitorais

Pretendemos o Reforço da implantação social do PS e abertura do partido à sociedade através dos seguintes vectores:

• Realização de eleições primárias, abertas a simpatizantes registados para o efeito, a implementar na escolha dos candidatos para as próximas eleições autárquicas;
• Construção de espaços de reflexão abertos a todos os portugueses que defendem o progresso social nas universidades, nos movimentos sindicais, nas redes e nos movimentos sociais
• Realização de uma convenção da esquerda democrática até final de 2013 com o objectivo de apresentar o programa do PS para a próxima década;
• Gabinete de estudos funcionando de forma profissionalizada composto por especialistas, gentes e activistas nos vários domínios dispostos a trabalhar nas politicas sectoriais para os próximos anos, bem como com atribuições na recolha e sistematização de informação detalhada sobre o trabalho o realizado anteriormente; as politicas do novo governo e as politicas ao nível europeu.
• Definição de uma estratégia sindical, incluindo o Coordenador da Tendência Sindical Socialista, por inerência no Secretariado Nacional.
• O secretariado Nacional do PS deve possuir um interlocutor junto dos movimentos sociais e das novas formas de intervenção cívica, responsáveis por conquistas significativas no passado recente como os movimentos LGBT, a defesa dos interessas das mulheres das minorias étnicas, etc.
• Reforçar a influência do PS no Partido Socialista Europeu, através da participação de militantes nos “PES Activists” bem como através do aumento da influência dos socialistas portugueses no parlamento europeu, na agenda e na estrutura do PS, sendo de considerar a realização de uma conferencia europeia anual e a participação regular nas reuniões do grupo parlamentar na AR;
• Reforço da proximidade do secretariado nacional às estruturas de base, ainda que sejam necessárias transformações ao nível da organização em torno das secções de residência, temáticas e de acção sectorial.
• Integração da Juventude socialista na definição das politicas para a Juventude;
• Reforço da Acção das mulheres socialistas de modo a concretizar o objectivo de um secretariado com o mesmo número de homens e mulheres. Definir um modelo de funcionamento do partido mais adequado à conciliação da vida familiar com a vida partidária.

Compromissos e valores na liderança da oposição

A oposição deve ser merecedora do respeito pelo mandato concedido pelos Portugueses ao PS: uma oposição clara mas respeitadora dos compromissos assumidos.

• Uma oposição centrada no estado social onde se incluem os serviços públicos de saúde;
• Uma oposição comprometida com a educação e com a segurança social públicas,
• Uma oposição balizada pelos compromissos assumidos no acordo com o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, que não obrigam a abdicar do princípio da justa causa nos despedimentos e a alinhar com a privatização da televisão pública e das Aguas de Portugal.
• Uma oposição disponível também para apontar as melhores soluções para a renovação de Portugal e da Europa.
• Uma oposição disponível e pronta para apresentar propostas destinadas a promover:
• A qualidade de vida das classes médias e a igualdade de oportunidades;
• A economia;
• O emprego;
• A criatividade;
• As cidades;
• Os serviços públicos de qualidade.

Jantar de apoio a Francisco Assis

Prezad@(o) Camarada,

Vai realizar-se um jantar no âmbito da campanha eleitoral para Secretário-geral do Partido Socialista terça-feira 19/07/2011, pelas 20H00, no restaurante “ Filipe” em Sebal – Condeixa-a-Nova, com a presença dos camaradas: João Rui Almeida, Mandatário da Candidatura, Paulo Valério, Director distrital da Campanha e candidatos a delegados ao Congresso por Condeixa.

O preço por pessoa é de 10€ e as inscrições podem ser feitas para:
Telemóvel: 966346649 – Liduíno Borges + 919431350 - Mário Miguel
917284568 – João Leal
E-mail: condeixacomassis@gmail.com

As inscrições podem ser feitas até às 20H00 do dia 18/07/2011.

Contamos consigo
João Leal

António Arnaut apoia Francisco Assis

Com a mesma convicção de quando, pela primeira vez, se envolveu na vida política. Foi assim que António Arnaut caracterizou, na passada quarta-feira, o seu empenho no apoio a Francico Assis, quebrando um compromisso de há muitos anos e participando activamente numa campanha interna ao Partido Socialista.

Num discurso longo e emocionado, o fundador e militante nº4 do Partido Socialista revisitou as razões do seu apoio ao ex-lider parlamentar.

Para Arnaut, "na actual conjuntura, perante a arrogância da direita, as arremetidas do capitalismo especulativo e a anemia da Internacional Socialista, o PS pode assumir-se como o arauto dos grandes valores da esquerda democrática e revigorar o humanismo socialista: fazer da politica uma ética ao serviço da libertação e da dignidade do Homem, da igualdade efectiva de direitos e da justiça social. Para tanto, precisa de ter um líder culto, inteligente, combativo e com grande capacidade de argumentação." Refere o histórico socialista que, "nos tempos que vivemos não é apenas necessário o diálogo democrático, mas é também imperioso a firmeza de convicções na defesa do Estado Social, do Serviço Nacional de Saúde e da Constituição da República para aglutinar os socialistas dispersos ou desiludidos, enfrentar os adversários e mostrar aos portugueses o caminho para um futuro melhor."

Arnaut defendeu, igualmente, a necessidade de o PS se abrir à sociedade, convocando a proposta de eleições primárias como um passo importante, nesse sentido.

O encontro, que juntou socialistas há muito afastados da vida partidária activa, contou ainda com a presença de João Rui de Almeida, mandatário da candidatura e, entre outros, Manuel da Costa, Telles Grilo, Mário Campos, João Paulo Almeida e Sousa, Emanuel Vieira Alberto, Rui Namorado, Américo Figueiredo, João Silva, Carlos Teixeira, Miguel Ventura, Liduino Borges, João Filipe Leal, Moura e Sá, João Pedro Pimentel, Fernanda Campos, Pedro Bingre, Sousa Domingues ou Osório Gomes.

Debate entre António José Seguro e Francisco Assis

Estado de Amnésia no PS

João Rui Gaspar de Almeida
Mandatário da Candidatura de Francisco Assis.

Após a derrota eleitoral do PS, muitos dirigentes nacionais e distritais entraram em estado de amnésia, varrendo-se-lhes da memória o apoio entusiástico a Sócrates e ao seu Governo. Esqueceram já, que apoiaram apoteoticamente Sócrates num ambiente eufórico nunca visto num Congresso, dando-lhe uma vitória esmagadora para Secretário-geral, e um apoio incondicional á política governamental. O grupo parlamentar e todos os órgãos nacionais e distritais, sempre manifestaram um claro e inequívoco apoio nos momentos difíceis que atravessámos.

De um dia para o outro, instalou-se um verdadeiro estado de amnésia na classe dirigente do PS, esqueceram todos os apoios com que estavam comprometidos, e passaram a responsabilizar aqueles que estiveram na frente do combate, pela derrota eleitoral. Este estado de amnésia e de desresponsabilização coincidiu com o início da campanha eleitoral para um novo Secretário-Geral do PS, pois passou a ser frequente ver em artigos de jornais e nas redes sociais, dirigentes nacionais e locais do PS a sacudirem a sua co-responsabilidade pela derrota do PS. A derrota não foi só de Sócrates, a derrota foi também do PS enquanto organização partidária no seu todo.

Por isso custa aceitar que, muitos militantes já tenham feito a sua opção, baseada no argumento – Francisco Assis está mais “conotado” com o passado recente da derrota do PS nas eleições !! Esta é a justificação para o seu apoio a António José Seguro, pois consideram que não está tão “conotado” com a derrota do PS!!

Considero este argumento inaceitável, porque Todos (com mais ou menos responsabilidade) estão, ou deviam estar “conotados” e portanto co-responsáveis pela derrota eleitoral – Governo; Deputados (mesmo aqueles que se esconderam atrás do biombo); membros dos Órgãos Nacionais e Distritais/Federações.

Exerci durante muitos anos vários lugares de responsabilidade no PS, neste momento sou apenas um militante de base que voltou à medicina, e digo isto porque exijo ser “conotado” e co-responsabilizado na derrota do PS, quero ter essa honra porque também apoiei o PS, o Governo e Sócrates. A solidariedade é um pilar fundamental dos partidos de esquerda.

Conheço e sou amigo do A.J. Seguro há muitos anos, mas confesso que não gostei da sua estratégia de presente/ausente e de distanciamento calculado que vem gerindo há anos, efectuando frequentes contactos com as estruturas do partido para preparar a sua candidatura a Secretário-Geral. Decidi assim apoiar F. Assis por várias razões: porque não fugiu ao combate, pelo contrário, foi um combatente vigoroso na primeira fila do Grupo Parlamentar; porque estou convicto que reúne melhores condições pessoais e políticas para responder com firmeza aos desafios que se aproximam; porque passou a existir mais uma candidatura reforçando a democracia interna e o debate de ideias e finalmente, porque Francisco Assis é portador de novos e ambiciosos desafios para o PS e para Portugal. Acredito que vai ser uma boa campanha e que o PS vai viver um momento, da sua vida histórica, muito positivo. Do lado da candidatura de Francisco Assis esperem uma campanha pela positiva. A FORÇA DAS IDEIAS.

Carta de francisco Assis

Cara(o) Camarada,

Candidato-me a Secretário-Geral do Partido Socialista porque quero continuar a servir o nosso partido como sempre o tenho servido, com lealdade aos nossos valores e com a responsabilidade de os saber colocar ao serviço de Portugal.

Esta é a candidatura da mudança, mas também é uma candidatura de continuidade.

De continuidade, porque assumo integralmente toda a história e todo o património político, ético e humano do PS. Faço-o com muito orgulho e sem nenhum tipo de complexo. O meu partido é o partido de Mário Soares, Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues e de José Sócrates, e de todas e todos os camaradas que fizeram e fazem do PS o partido referencial da Democracia portuguesa.

Mas esta é a candidatura da mudança, porque conta com todos os militantes para construir os caminhos do futuro. Teremos de fazer as rupturas necessárias e as inovações indispensáveis, para que o PS volte a receber a confiança maioritária dos portugueses. Não temos um caminho fácil, mas garanto um PS com uma liderança firme, responsável e audaz.

Não sou um predestinado, nem passei anos a preparar a minha candidatura. Os socialistas conhecem-me e sabem que sempre fui solidário. Nunca me refugiei ao longo destes anos em qualquer tipo de distanciamento táctico ou em calculismos de nenhuma espécie. Tenho um percurso político de disponibilidade total ao PS. Fui autarca, deputado europeu, sou deputado à Assembleia da República. Dei sempre a cara pelo PS e pelas nossas causas, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, como nos últimos anos, na liderança do grupo parlamentar.

Perdemos as últimas eleições legislativas e temos de reflectir sobre as causas dessa derrota, não para responsabilizar quem quer que seja, mas para tirarmos as devidas ilações. É verdade que a situação económica internacional tem feito com que todos os partidos dos Governos da Europa percam as eleições que se vão realizando. Mas também sabemos – há que assumi-lo com frontalidade -que se quebrou a relação de confiança entre o PS e a sociedade portuguesa.

Temos de voltar a estabelecer essa relação de confiança e apresentar-nos como uma alternativa. Isso não se faz com um estalar de dedos ou a simples mudança de líder. Isso faz-se com reflexão, com responsabilidade, com muito trabalho, com exigência, mas também com abertura. O PS precisa de voltar a estar com os sectores mais dinâmicos da nossa sociedade e não se fechar sobre si próprio.

A militância, como sabemos, é o grande património activo do PS, e todos nós, socialistas, sabemos bem que quando a nossa militância é aberta à sociedade, o PS enriquece-se e torna-se mais forte. Esta postura requer de nós audácia, mas é a grande tradutora da forma como o PS e os seus militantes colocam sempre os interesses gerais à frente dos interesses individuais ou particulares.

São vários e complexos os desafios que temos pela frente, mas há um desafio que temos em comum com toda a Esquerda europeia. Hoje, a nossa família política, que já foi predominante na Europa, tem uma expressão muito reduzida nas governações nacionais. O PS, o partido do Governo que deu à União Europeia a Agenda de Lisboa e o Tratado de Lisboa, deverá assumir um papel relevante nesse esforço de refundação do pensamento e do programa da Esquerda em toda a Europa. Nós temos essa capacidade e os europeus reconhecem-nos essa competência. Precisamos reflectir sobre o que se tem passado, para construir um projecto de futuro.

A solução, estamos certos, passa por mais Europa, mais integração e mais solidariedade entre os povos europeus, ao invés dos egoísmos nacionais predominantes. Há que reconhecer que a União Europeia não tem estado à altura dos desafios para lidar com estes tempos difíceis. Estaremos muito activos neste combate. Não aceitamos nem nos conformamos com o liberalismo e o neo-liberalismo como uma solução final para a Europa, porque nós não queremos o fim da Europa, queremos uma Europa forte, unida e ao serviço de todos os europeus.

Os socialistas portugueses nunca viraram a cara à luta ou às dificuldades. Saberemos ir reconstruindo a relação de confiança com os portugueses de forma a voltarmos a apresentar-nos como alternativa credível e responsável.

Uma etapa importante desse processo serão as autárquicas de 2013. O PS deve começar a preparar estas eleições sem demoras, até pelas circunstâncias muito especiais, uma vez que vão exigir uma grande renovação de quadros, dados os últimos mandatos de muitos Presidentes de Câmara ainda em exercício. É uma tarefa para a qual nos devemos mobilizar desde já, permitindo aos nossos candidatos trabalharem com vista a obtermos uma grande vitória nas eleições autárquicas, pois as autárquicas devem representar uma grande alavanca para construir a alternativa política com que nos apresentaremos em 2015 ao juízo dos portugueses.

Todos somos precisos neste difícil momento. Conto consigo!

Um abraço amigo,
Francisco Assis

Um mau prenúncio

Num texto divulgado aos militantes socialistas, António José Seguro “expressa opinião sobre extinção de concelhos em carta escrita aos Presidentes de Câmara Municipal eleitos pelo Partido Socialista”.

Do texto retira-se, como aparente conclusão, a posição oficial do candidato: “com clareza, sou contra a extinção dos actuais concelhos, excepto se a mesma decorrer da vontade próprias das suas populações”, é o que defende logo no primeiro parágrafo. (sublinhado do próprio candidato)

Mas digo aparente conclusão porque, mais à frente, aquela posição é temperada com a necessidade de ouvir os autarcas ou com a ideia de que a reorganização administrativa não pode ser feita a “régua e esquadro”. Ou seja, já um pouco mais flexível do que a posição que abre o texto e que marca decisiva e deliberadamente a sua leitura.

Anoto que o camarada António José Seguro, num documento de campanha dirigido aos eleitos pelo PS, procura colocar-se ao seu lado, com uma posição de princípio contra a extinção dos concelhos, se por outras razões que não “a vontade das populações” (sic); mas anoto que, ao mesmo tempo, porque é um político experimentado e, do meu ponto de vista, responsável, vai moderando a sua posição, ao longo de todo o texto, para não fechar a porta a uma reforma que, sabe ele, é inevitável e não estará – como não pode estar! – apenas à mercê da vontade das populações, como começa por dizer. Vai mal António José Seguro com uma posição que, apresentando-se como clara, é uma tentativa frustrada de agradar a toda a gente.

Ora, o actual momento do país exige firmeza e clareza em reformas essenciais como as que se aproximam, sobretudo do ponto de vista da organização administrativa do Estado. Reformas essenciais, elas próprias, para a salvaguarda futura do Estado Social. E, do meu ponto de vista, quem pretender liderar o Partido Socialista não deve ceder à tentação de, procurando agradar aos seus camaradas em época de eleições internas, comprometer o desenvolvimento do país. António José Seguro começou já a ceder a essa tentação e isso é um mau prenúncio.

O texto pode ser lido aqui http://www.onovociclo.org/2011/07/comunicado-de-imprensa

Paulo Valério

Eleições autárquicas merecem destaque na moção de Assis

Tema esteve em debate na Tertúlia “Discutindo a Força das Ideias”

Com a moção “A Força das Ideias” em pano de fundo, juntaram-se em Tertúlia no passado Sábado, na sede do PS Coimbra, vários militantes socialistas, com o objectivo de debater o conteúdo daquele documento político e, igualmente, de reflectir sobre os desafios da esquerda democrática, em geral, para os próximos anos.

O aprofundamento da distinção entre direita e esquerda; a análise das eleições primárias como instrumento de legitimação política; a necessidade do reforço de regras e procedimentos nos actos eleitorais internos, privilegiando a transparência e a democraticidade, foram alguns dos assuntos discutidos mas, igualmente, a necessidade de uma resposta europeia à crise que atravessamos ou a reforma administrativa do Estado como uma oportunidade para a própria reorganização do Partido Socialista.

Em foco estiveram, também, as eleições autárquicas e as propostas do camarada Francisco Assis, neste domínio. Muito sublinhada e elogiada foi a proposta de criar uma base programática, no seio do PS, para a governação local, em termos que permitam reforçar a posição do Partido como alternativa política, à esquerda, capaz de gerar uma vitória nas próximas eleições autárquicas e a reconquista da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Com efeito, Francisco Assis defende uma preparação atenta e atempada das próximas eleições autárquicas alicerçada na Associação Nacional dos Autarcas Socialistas tendo em consideração os seguintes aspectos:

1. Alterações à lei eleitoral Autárquica proporcionando executivos homogéneos e o reforços dos poderes das assembleias municipais;
2. Formação dos escolhidos;
3. Criação de um gabinete de apoio Jurídico;
4. Produção em conjunto com a Fundação Res Pública de um verdadeiro e participado manifesto eleitoral autárquico que sirva de referencia a todos os Candidatos do partido socialista;
5. Abertura da direcção nacional do partido para a construção de alternativas à esquerda de modo a atingir os objectivos de conquistar a liderança da ANMP e o maior número de freguesias;
6. Realização no segundo semestre de 2012 de uma Convenção autárquica;
7. Selecção de todos os candidatos autárquicos até fim de Janeiro de 2013.